A presente Política de Privacidade e de Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores recolhidos no contexto da utilização do presente website, por parte da Cristina Alípio Dental Clinic com sede na Av. Fernão de Magalhães, nº1043, 4350-168, Porto, e com número único de matrícula e de pessoa coletiva 510685200, enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A privacidade dos nossos clientes, bem como o respeito integral pelas nossas obrigações legais em matéria de proteção de dados, é uma das nossas prioridades, adotando todas as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da utilização do Site implica o conhecimento das condições constantes da presente Política de Privacidade e de Cookies, que passamos a descrever.

1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1.1. Utilização do Site

O Utilizador pode navegar e aceder ao Site sem que tal implique, necessariamente, a disponibilização de dados pessoais.
O Site contempla, no entanto, determinadas funcionalidades e serviços que não nos será possível disponibilizar-lhe, sem que tenhamos acesso a alguns dos seus dados pessoais. A título de exemplo, é necessário que tenhamos acesso aos seus dados se pretender que o contactemos para marcação de uma consulta ou para que possamos processar adequadamente as suas sugestões.

1.2. Solicitações de contacto

Sempre que o Utilizador pretenda apresentar sugestões/reclamações ou obter estimativas para atos ou exames médicos, através do formulário de contacto disponibilizado para este efeito no Site, a Cristina Alípio Dental Clinic recolherá um conjunto de dados pessoais relacionados com a sua solicitação.
Neste contexto, serão recolhidos os seguintes dados pessoais: nome, número de telefone e endereço de e-mail.
Estes dados são de fornecimento obrigatório e sem eles não será possível responder adequadamente ao seu pedido. Opcionalmente, poderá, se assim o desejar, fornecer a sua morada, código postal, os seus dados de seguro ou subsistema de saúde e indicar o médico a quem deseja dirigir a sua solicitação. Estes dados podem ajudar-nos a responder-lhe de forma mais adequada e completa à sua solicitação.
No campo aberto que disponibilizamos para que possa expor a situação na origem do seu contacto, poderá, ainda, facultar, voluntariamente e se considerar relevante, outros dados pessoais.

2. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

2.1. De acordo com o regime legal de proteção de dados aplicável, o Utilizador, enquanto titular dos dados pessoais, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, podendo, ainda, opor-se ao seu tratamento.

2.2. Na tabela seguinte encontrará uma breve descrição dos direitos que lhe são conferidos, à luz da legislação aplicável no âmbito da proteção de dados:

2.3 O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos ou incapazes.

3. UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

3.1. A Cristina Alípio Dental Clinic trata os dados pessoais para as finalidades de gestão da relação com os clientes, nomeadamente com vista a dar resposta às suas sugestões/reclamações ou pedidos de obtenção de estimativas para atos ou exames médicos feitos pelos Utilizadores, bem como para proceder à gestão das consultas que marque através do Site.

3.2. O fundamento de licitude que legitima o tratamento de dados pessoais dos Utilizadores é a necessidade do tratamento para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, al. b) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Caso o tratamento implique dados relativos à saúde do Utilizador ou de terceiros, ou outras categorias especiais de dados pessoais, apenas terão acesso a esses dados profissionais sujeitos à obrigação de sigilo profissional ou outros profissionais, sujeitos a adequadas obrigações contratuais de confidencialidade. Nesse caso, o tratamento terá por base a necessidade para a gestão de sistemas e serviços de saúde (artigo 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD).

3.3. Para a finalidade de gestão da sua candidatura espontânea, os dados recolhidos irão ser tratados com base na realização de uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados, de forma a que possamos processar a sua candidatura e avaliar futuras oportunidades de vir a colaborar connosco. Para este efeito, iremos solicitar-lhe os seguintes dados: nome, nacionalidade, data de nascimento, género, n.º de cartão do cidadão, validade do cartão de cidadão; e-mail, telefone e Curriculum Vitae. Adicionalmente, e sem que exista obrigatoriedade no seu fornecimento, poderá fornecer-nos a sua morada, código postal, localidade, e outras observações que entenda pertinentes e que nos poderão ajudar a fazer uma gestão mais eficiente e personalizada da sua candidatura.

3.4. Mediante o seu consentimento, os seus dados poderão, ainda, ser tratados de forma a que lhe possamos enviar conteúdos informativos ou promocionais.

4. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

4.1. A Cristina Alípio Dental Clinic poderá, também, comunicar os seus dados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores, sem prejuízo de qualquer outra finalidade legítima prevista na legislação relevante.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

5.1. A Cristina Alípio Dental Clinic desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, implementa regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

5.2. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados na Internet, em rede aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, sendo da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. A Cristina Alípio Dental Clinic sugere, assim, aos seus Utilizadores, que mantenham sempre o seu browser (navegador), sistema operativo e software antivírus atualizados.

6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

6.1. A Cristina Alípio Dental Clinic conservará os dados pessoais que sejam necessários para responder às solicitações dos Utilizadores apenas pelo período estritamente necessário para esse efeito.

6.2. Em caso de litígio pendente, os dados pessoais poderão ser conservados por um período até seis meses após o trânsito em julgado da respetiva sentença.

7. POLÍTICA DE COOKIES

7.1. No momento de acesso ao Site poderão ser instalados, no computador ou dispositivo móvel do Utilizador, pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão. A utilização de cookies é uma prática standard na maioria dos websites modernos. 

7.2. Para poder proporcionar aos seus Utilizadores uma melhor experiência de navegação e atualizar o Site com funções relevantes, a Cristina Alípio Dental Clinic utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes, para o distinguir de outros Utilizadores aquando do uso do Site. 

7.3. O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no dispositivo que utilizar para aceder à internet, através do seu browser. A construção dos websites modernos está dependente da implementação de um conjunto de funcionalidades destinadas a otimizar uma melhor experiência de navegação, por parte dos Utilizadores. É neste sentido que se torna expectável que, durante um determinado período de tempo, os websites mantenham as ações e preferências dos Utilizadores, nomeadamente o seu username (nome de utilizador), idioma em que pretende navegar no site ou outras definições relevantes relacionadas com a interface dos websites, sendo os cookies os responsáveis pela implementação destas funcionalidades. 

7.4 Para que servem os cookies?

É através da utilização de cookies que o seu browser é identificado junto do servidor, sendo possível armazenar informação no seu dispositivo para utilização futura. A Cristina Alípio Dental Clinic utiliza esta tecnologia para, entre outras funções, ajudar a determinar a utilidade, interesse e número de hits (cliques) e visitantes únicos do Site. Desta forma, é-nos possível fornecer-lhe a melhor experiência de navegação através da produção de conteúdos úteis e de forma mais intuitiva para o Utilizador, dispensando que tenha de inserir, repetidamente, a mesma informação. 

Na maioria dos browsers modernos a predefinição é a aceitação de todos os cookies. No entanto, é possível, facilmente, configurar o browser para recusar todos os cookies ou, em alternativa, para alertar o Utilizador quando um cookie for enviado. 

Se navegar no nosso Site e aceitar os cookies, o seu browser será reconhecido pelo nosso servidor da próxima vez que nos visitar. Desta forma, quando percorrer as páginas do nosso Site ou quando voltar a visitar-nos, não terá, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente, podendo sempre alterar a configuração fornecida.

7.5. Que tipo de cookies existem?

Existem diversos tipos de cookies.

Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

(a)Cookies de sessão– são cookies de carácter provisório, sendo eliminados do arquivo de cookies aquando do encerramento do browser ou aplicação utilizada para aceder ao website. Através deste tipo de cookies, é possível analisar padrões de tráfego na Internet, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

(b)Cookies permanentes– Divergem dos cookies de sessão pois não são eliminados no encerramento do browser ou aplicação, permanecendo guardados nos dispositivos do Utilizador. São utilizados sempre que é feita uma nova visita ao Site, permitindo-nos, entre outras funções, personalizar a experiência de navegação, de acordo com os interesses do Utilizador, e prestar um serviço mais personalizado

7.6. Como alterar as definições de cookies?

O Utilizador pode, a todo o tempo, alterar as definições do seu browser, de forma a desativar ou ativar a aceitação de cookies. O Utilizador pode também personalizar os websites dos quais deseja aceitar cookies e aqueles dos quais deseja rejeitar.
Neste sentido, os browsers atuais oferecem ao Utilizador ferramentas que lhe permitem fazer uma gestão flexível dos cookies, aceitando, recusando ou apagando cookies, através da seleção das definições apropriadas.
Adicionalmente, alertamos para o facto de que se o Utilizador optar por não aceitar os cookies do Site ou tiver a privacidade do seu browser definida como “Alta”, poderá ver a sua experiência no Site afetada parcialmente, não sendo possível a utilização de algumas funcionalidades. Neste contexto, o nível de personalização e qualidade da sua experiência de navegação também poderá ser diminuído. Para fazer uso do Site em pleno, adicione o nosso endereço www.clinicacristinaalipio.pt à “lista branca” nas configurações de privacidade do seu browser.
Caso aceda ao Site através de um dispositivo cuja configuração esteja a cargo do seu empregador ou de uma entidade com a qual colabora e encontre dificuldades, poderá ser necessário pedir ao administrador do sistema que altere as definições de segurança corporativa do seu dispositivo.

8. PÁGINAS DE TERCEIROS

8.1. O Site contém hiperligações (links) para websites operados por terceiros, que atuarão como responsáveis pelo tratamento dos seus dados, de forma autónoma. O Utilizador deve ter em consideração que estes estão sujeitos a Políticas de Privacidade próprias, independentes e fora do controlo da Cristina Alípio Dental Clinic, pelo que esta não se responsabiliza pela recolha de informações suas ou pelas condições de segurança nestes websites operados por terceiros.

9. ESCLARECIMENTOS

Se pretender obter esclarecimentos da Cristina Alípio Dental Clinic relativamente à maneira como são tratados ou seus dados pessoais, ou exercer os direitos que lhe assistem nos termos do regime de proteção de dados, nomeadamente os que são referidos nesta Política de Privacidade e de Cookies, pode fazê-lo através dos meios de contacto referidos em 2.1., acima.

10. RECLAMAÇÕES

Caso considere que o modo como a Cristina Alípio Dental Clinic trata os seus dados não se encontra em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor, informamos que, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem a possibilidade de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo neste âmbito.

11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

A Cristina Alípio Dental Clinic poderá implementar alterações ou atualizações à presente Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Qualquer alteração por nós implementada será sempre devidamente publicitada através do próprio Site. No caso de estas alterações ou atualizações implicarem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Cristina Alípio Dental Clinic notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.

Data da última atualização: janeiro 2023